Sobre mim
Advogado l Atuante nas áreas cível, direito de família e consumidor
Graduado pela Universidade Salgado de Oliveira. Pós-graduado em Advocacia Cível pelo Centro Universitário UNA (co-assinado pela ESA OAB-SP e por Humberto Theodoro Jr.), em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale e em Direito Digital Aplicado e Compliance pelo Centro Universitário UniDomBosco.
Contatos:
• Whatsapp: (21) 97661-4841
• E-mail: tsviana.adv@gmail.com
• Instagram: @tsviana.adv
Contatos:
• Whatsapp: (21) 97661-4841
• E-mail: tsviana.adv@gmail.com
• Instagram: @tsviana.adv
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 50%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito de Família, 30%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Direito Civil, 20%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Acompanhamentos
Análises
Andamentos
Audiências
Cópias
Cargas
Comentários
(10)
Thiago Viana
Comentário · há 5 anos
Thiago Viana
Comentário · há 6 anos
São formas de fundamentar a fundamentação aliunde e a fundamentação per relationem, que não são formas "tradicionais" de fundamentar. Vale mencionar que há diferença entre uma e outra.
Na fundamentação aliunde o magistrado utiliza-se de precedentes (próprios ou de Tribunais superior), lembrando que não basta apenas indicar o precedente, o magistrado deve fazer a verificação do caso, quanto ao cabimento da aplicação do precedente, sob pena de ser considerada não fundamentada a decisão.
Já na fundamentação per relationem o magistrado se reporta a fundamentação de outra decisão do mesmo ou de outro processo. Trata-se de prática excepcional, autorizada, por exemplo, nos Juizados Especiais (art. 46, da Lei n. 9.099/95), entretanto, sem elementos essenciais não há que se falar em decisão fundamentada.
Na fundamentação aliunde o magistrado utiliza-se de precedentes (próprios ou de Tribunais superior), lembrando que não basta apenas indicar o precedente, o magistrado deve fazer a verificação do caso, quanto ao cabimento da aplicação do precedente, sob pena de ser considerada não fundamentada a decisão.
Já na fundamentação per relationem o magistrado se reporta a fundamentação de outra decisão do mesmo ou de outro processo. Trata-se de prática excepcional, autorizada, por exemplo, nos Juizados Especiais (art. 46, da Lei n. 9.099/95), entretanto, sem elementos essenciais não há que se falar em decisão fundamentada.
Recomendações
(193)E
Expresso da Notícia
Notícia · há 21 anos
Único imóvel de idoso não pode ser executado por dívida de IPTU
Perfis que segue
(254)Carregando
Seguidores
(28)Carregando
Tópicos de interesse
(13)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Niterói (RJ)
Carregando